Data de Vigência: 12 de Outubro de 2023
1. Introdução
O OnGamer.net respeita os direitos autorais e está comprometido em cumprir a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). Esta política foi elaborada para proteger os direitos de propriedade intelectual dos detentores de direitos autorais e para responder de forma adequada a alegações de infração de direitos autorais.
2. Processo de Notificação de Infração
Se você acredita que qualquer conteúdo presente em nosso site infringe seus direitos autorais, você ou seu representante legal podem enviar uma notificação de infração por escrito para o nosso Agente Designado. A notificação deve conter as seguintes informações:
- Uma descrição detalhada do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido.
- Identificação do material supostamente infringido, incluindo a URL específica da postagem ou página em questão.
- Informações de contato, incluindo seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Uma declaração de que você tem uma crença de boa-fé de que o uso do material da maneira alegada não foi autorizado pelo detentor dos direitos autorais ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e que você é o detentor dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais.
3. Ação após Recebimento de Notificação
Após receber uma notificação de infração de direitos autorais que cumpra os requisitos acima, tomaremos as seguintes medidas:
- Remover ou desativar o acesso ao material supostamente infrator.
- Notificar o autor do conteúdo em questão sobre a alegação de infração de direitos autorais.
- Fornecer ao autor do conteúdo uma cópia da notificação de infração de direitos autorais.
- Tomar medidas apropriadas de acordo com a lei aplicável.
4. Contra-notificação
Se você acredita que seu material foi removido ou desativado incorretamente devido a uma notificação de infração de direitos autorais, você pode enviar uma contra-notificação por escrito ao nosso Agente Designado. A contra-notificação deve conter as seguintes informações:
- Identificação do material removido ou desativado e sua localização anterior em nosso site.
- Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta.
- Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Uma declaração de que você consentirá com a jurisdição de um tribunal federal na jurisdição do OnGamer.net e aceitará a citação do requerente da notificação.
5. Contato
Para enviar uma notificação de infração de direitos autorais ou uma contra-notificação, entre em contato com nosso Agente Designado:
E-mail: dmca@ongamer.net
Observe que qualquer informação falsa ou enganosa fornecida em uma notificação de infração de direitos autorais ou contra-notificação pode resultar em responsabilidade legal.
6. Alterações na Política
Esta política DMCA pode ser revisada e atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com uma data de vigência atualizada.